Matéria reproduzida de: Blog do BG por Bruno Giovanni

Na Operação Calvário que apura diversos crimes em prejuízo ao erário estadual, o desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), acatou pedido da defesa de quatro réus, Raquel Vieira Coutinho, Breno Dornelles Pahim Filho, Breno Dornelles Pahim Neto e Denise Krummenauer Pahim, e determinou que o processo fosse enviado ao juízo criminal de 1º grau beneficiando também todos os outros réus que não possuem foro privilegiado.

O advogado de defesa dos quatro réus, Erick Wilson Pereira, que requereu o desmembramento, argumentou no seu pedido que o acúmulo de réus – no caso, mais de 35 – em um mesmo processo e com supostas condutas distintas que em nada se interligam, além de gerar tumulto processual prejudica sobremaneira o direito de defesa e as demais garantias constitucionais, como o contraditório.

Foi por este motivo que o Desembargador Ricardo Vital decidiu “… no sentido de proceder ao desmembramento como regra, com a ressalva do coinvestigado relativamente ao qual imbricadas a tal ponto as condutas que inviabilizada a cisão” para garantir o devido processo legal.

“Agora a persecução penal poderá chegar a verdade possível para evitar generalizações e com isso injustiças.”, finalizou o advogado de defesa.