A legislação eleitoral e suas nuances peculiares, sobretudo diante das modificações que são realizadas a cada eleição por via das Resoluções editadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, terminam por merecer um notório destaque, requerendo uma constante atualização para que se evite o cometimento de ilicitudes, preservando a lisura e a legitimidade das Eleições.
A pandemia ocasionada em razão do Covid-19 trouxe diversas repercussões no pleito, sendo a mais relevante o adiamento das eleições que, excepcionalmente, ocorrerão em 15 (primeiro turno) e 29 de novembro (segundo turno) de 2020. A incerteza com relação à atualização do calendário eleitoral acabou por adiar a conclusão desta obra, que vem a ser lançada com a efetiva análise de todo o arcabouço normativo que guiará o pleito.
O Manual Esquemático das Eleições desponta como mais um eficiente meio no afã de elucidar as dúvidas relativas ao pleito eleitoal de 2020. Condensado de forma a facilitar o manuseio do leitor, é objetivo, prático e serve a todos aqueles que necessitam deste instrumento para uma rápida consulta, diante das inúmeras possibilidades jurídicasque emanam das situações práticas vivenciadas na campanha. A versão 2020 do Manual desponta como importante ferramenta de consulta, em razão de ter sido confeccionada com todas as alterações decorrentes da Emenda Constitucional n° 107, de 02 de julho de 2020, tendo ainda sido analisadas as 04 (quatro) novas resoluções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral em 13 de agosto de 2020, no sentido de adequar as datas relacionadas ao
processo eleitoral por conta do adiamento das eleições para novembro.
A realização deste trabalho tem como objetivo atuar na prevenção ao cometimento de irregularidades, servindo como um auxílio direto ao que preceitua a legislação eleitoral, permitindo, assim, que seja resguardada a soberania popular. Ao disponibilizar de forma objetiva e clara a todos os cidadãos, protagonistas deste processo, as regras do certame eleitoral, está-se contribuindo para a realização de eleições lícitas.