Fonte: Viviane Gomes/TG – SECOM – Secretaria de Comunicação – Tribunal Superior do Trabalho

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, vai lançar no dia 21/2 o livro “Direitos Sociais Trabalhistas”, da editora Saraiva, que aborda temas atuais relativos aos conflitos laborais sob a ótica da recente Reforma Trabalhista e propõe uma profunda reflexão sobre o tema.

Dividida em eixos como responsabilidade, flexibilização, sindicabilidade judicial e as relações negociadas, a publicação também oferece uma visão contextualizada entre a vivência dos julgamentos na alta Corte Trabalhista e a noção prospectiva do cenário de profunda modificação legislativa da CLT.

De acordo com o ministro, a publicação é um referencial importante e uma contribuição ao inadiável debate que surge das modificações trazidas pela Lei 13.467/2017. “O livro nasceu da percepção de que essa quadra da história nos reserva um verdadeiro rompimento paradigmático”, assinala Emmanoel Pereira. “É que, se por um lado, a nossa agenda política ainda se prende a um conceito de desenvolvimento em certa medida já ultrapassado nas nações plenamente desenvolvidas, que voltam o olhar para a sociedade de risco e para a agenda correlata, por outro, a condição econômica atual do país, aliada às novas formas de contratações e relações humanas, nos impõe essa ruptura”.

Para ele, é importante que os operadores do direito não só conheçam as mudanças, mas também façam um juízo crítico-analítico dos aspectos alterados.