Revista Consultor Jurídico, 16 de fevereiro de 2022, 20h38

O ministro Emmanoel Pereira tomou posse nesta quarta-feira (16/2) como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em cerimônia realizada de forma híbrida no plenário da sede da corte, em Brasília.

O cargo foi transmitido pela ministra Maria Cristina Peduzzi, que presidiu o TST no biênio 2020-2022. Após ser empossado, Pereira deu posse à ministra Dora Maria da Costa no cargo de vice-presidente e ao ministro Caputo Bastos, agora corregedor-geral da Justiça do Trabalho.

Em seu primeiro pronunciamento, o novo presidente afirmou que as atribuições da Justiça do Trabalho devem ser fortalecidas, a fim de atender a mais setores do mundo do trabalho e proteger os direitos trabalhistas das minorias, “as quais permanecem em condições desvantajosas”.

Em relação a isso, o ministro, que se definiu como “um otimista”, disse acreditar que seu papel na presidência do TST é estabelecer pontes e diálogos “para que essa Justiça mereça a deferência das atribuições que lhe foram reservadas, tanto pelo constituinte de 1988 quanto pela reforma do Judiciário de 2004”.

Sobre a proteção de direitos, o ministro citou como exemplo o combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil e a defesa do trabalho seguro, além da defesa dos direitos trabalhistas das minorias.

“Embora a palavra inclusão tenha se propalado nas discussões cotidianas, na prática não se corporificou em realidade para as vastas minorias sociais que abrigamos na nossa sociedade”, observou Pereira.

“Resta-nos transpor a retórica e abraçar uma Justiça inclusiva e aberta à diversidade, de forma a ajustar a competência da Justiça do Trabalho às transformações sociais e culturais, aproximando o Judiciário do verdadeiro e do justo”, concluiu.

Espírito conciliador
Em nome dos integrantes do TST, o ministro Vieira de Mello Filho saudou a nova direção. Ele elogiou a trajetória do ministro Emmanoel Pereira, que, ao assumir cedo responsabilidades para ajudar a família, “conheceu o trabalho pela ótica cruel, sem direitos e sem carteira assinada”.

Lembrou, ainda, que o novo presidente atuou na área de comunicação até abraçar a carreira do Direito, na qual advogou nos ramos Criminal, Cível, Eleitoral e Trabalhista.

Ainda sobre Emmanoel Pereira, o ministro destacou a versatilidade e o espírito conciliador, “aliados à permanente alegria de viver e conviver”.

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, também elogiou a carreira do novo presidente. Disse que ele conhece o cotidiano da classe e a relevância da garantia das prerrogativas e do devido processo legal. “A marca de sua gestão será o diálogo aberto e fraterno entre as instituições democráticas”, projetou. Com informações da assessoria do TST.