Matéria reproduzida de: Blog Tulio Lemos – Por Tulio Lemos
Nesta quinta-feira (22), o pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) vai votar o destino dos processos que culminaram na condenação, perda dos direitos políticos e prisão do ex-presidente Luiz Lula da Silva, decretados pelo então juiz Sérgio Moro. Há cerca de dez dias, a Segunda Turma julgou o juiz Moro como suspeito e, assim, anulou a decisão tornando, a princípio, Lula elegível.
Na sessão de hoje, o pleno STF vai acatar ou não a decisão da Segunda Turma. Assim, mantida a suspeição de Moro no caso do triplex do Guarujá, haverá o favorecimento de uma situação um tanto quanto esdrúxula: o ex-presidente da empreiteira OAS, Léo Pinheiro, que confessou ter entregue o apartamento a Lula em troca de benefícios recebidos durante o seu governo, poderá ser também absolvido.
Isso ocorre porque, de acordo com o advogado Erick Pereira, a suspeição de Sérgio Moro é aplicada de forma individual e precisa que cada advogado demonstre a existência de elementos para que seja estendido os resultados aos seus clientes, como é o caso da atuação exitosa da defesa do ex-presidente, representada pelo advogado Cristiano Zanin. Assim, a absolvição de Léo Pinheiro dependerá, única e exclusivamente, da atuação de sua defesa. Ainda segundo o advogado Erick Pereira, a base empírica da suspeição deve ser comprovada pela defesa dele, no tempo e modo apropriado. Já quanto à avaliação da defesa do ex-presidente Lula, Erick Pereira destaca que Cristiano Zanin lutou contra a criminalização da advocacia e, portanto, merece respeito e admiração.
No começo do mês de março, o ministro Edson Fachin anulou todas as condenações de Lula na Justiça Federal do Paraná por considerar que os processos envolvem mais do que apenas a participação em propinas da Petrobras. O caso foi encaminhado para a Justiça Federal do Distrito Federal.
Na última semana do mês de março, a Segunda Turma do STF considerou Moro parcial no julgamento e anulou todos os procedimentos feitos durante o processo do triplex do Guarujá.