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Presidente do TSE cria grupo de notáveis para consolidar leis

7 de março de 2019 - Notícias - Autor: Jurinews

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, criou um grupo de notáveis para identificar os conflitos e erros nas leis eleitorais causados pelas sucessivas reformas e mudanças legislativas.

No grupo estão o ministro Edson Fachin,  relator no STF da Lava Jato, e os constitucionalistas Flávio Pansieri e Erick Pereira, entre outros integrantes.

A presidente do TSE quer, em um ano, consolidar toda a legislação eleitoral em vigor em uma única resolução. 

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