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Partido que não cumpriu cláusula de desempenho na eleição tem atividade prejudicada

1 de fevereiro de 2019 - Eleitoral - Autor: Revista Brasil

Na Constituição de 1988, deputados e senadores aprovaram a necessidade do pluripartidarismo para fortalecer o sistema político, mas em 1990 aprovaram a necessidade da cláusula de desempenho, que o Supremo derrubou em 2006.
O  Senado Federal aprovou em 2017 a PEC 33 que cria, a partir do resultado das eleições de 2018, cláusulas de desempenho eleitoral

Revista Brasil entrevista o advogado, Erick Wilson Pereira, sobre a cláusula de desempenho que o Partido Rede Sustentabilidade questiona no Supremo Tribunal Federal (STF), porque tira possibilidades no parlamento brasileiro, do partido que não alcançou votos suficientes para eleger candidatos a deputados federais e demais representantes em todo o Brasil.

O tema é sempre questionado pelos pequenos partidos políticos, principalmente neste momento em que se aproxima o dia 1º de fevereiro, data da posse no Congresso Nacional. Ouça a entrevista no player.