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Eleições e as Fraudes na Cota Feminina

25 de setembro de 2018 - Eleitoral - Autor: Escritório De Advocacia Valença Lopes e Vasconcelos

Ao longo dos últimos anos, o mundo vem presenciando um grito potente de mulheres que, em diversos países, clamam por igualdade de gênero. Em diferentes esferas, dos estádios de futebol ao ambiente corporativo, há uma luta pela reivindicação feminina dos espaços e para a garantia dos direitos já conquistados. Mesmo assim, a caminhada ainda será longa quando se trata do universo da política.

Em 2016, 14.417 das 158.453 mulheres que disputaram um cargo público não obteve nenhum voto, cerca de 9%, de acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Esse ato e chamado de “candidaturas laranjas”, que acontece somente para preencher a cota prevista pela Lei das Eleicoes. Muitos casos a mulher empresta o nome para compor a chapa do partido, mas desde o início não faz campanha nenhuma. A falta de doações da mesma para elas e indícios do uso de laranjas apenas para cumprir a cota.

Assim, muito além de se impor a reserva de cotas para as mulheres de 30%, e viável voltar para a imposição de implementação de programas partidários voltados para incentivar a participação das mulheres na vida política.

Para amenizar a fraude nas cotas femininas; se for comprovada ilegalidade, a Justiça pode considerar que a chapa foi registrada irregularmente por não cumprir a cota e, os mandatos das candidatas eleitas devem ser cassados.

O Escritório de Advocacia Valença, Lopes e Vasconcelos conta com uma equipe especializada em ações contra golpes e fraudes, se você foi vitima de alguma fraude e precisa de auxílio, entre em contato com a nossa equipe e saiba como iremos te ajudar.