Notícias

Distribuição da força de trabalho é um dos temas do 114º Encontro do Conselho dos TJs, em Natal

31 de julho de 2018 - Notícias - Autor: Portal do Judiciário - TJRN

A Resolução nº 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça, a qual trata da distribuição de servidores, cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus, é um dos temas centrais do 114º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil. O Conselho é formado pelos presidentes dos 27 Tribunais de Justiça do país e estará reunido em Natal, nos dias 2 e 3 de agosto. As atividades ocorrerão no Wish Hotel, na Via Costeira de Natal.

“O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte tem a honra de sediar este encontro de presidentes. São muitos os desafios e, somente com discussões coletivas, as instituições encontrarão as ferramentas necessárias para se reinventar e oferecer as respostas que a sociedade espera”, destaca o desembargador Expedito Ferreira, presidente do TJRN.

Em solo potiguar, serão discutidos projetos, ações e propostas administrativas e jurídicas para fazer frente ao atual cenário socioeconômico e político nacional.

O ministro Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e que assumirá a Presidência da Corte a partir de setembro, fará o encerramento do evento, previsto para às 17h30 da sexta-feira (3).

Programação

A solenidade de abertura está marcada para às 19h, do dia 2 de agosto, no Salão Nobre do Wish Hotel, com pronunciamentos do presidente do Conselho, o desembargador do TJMG Pedro Bitencourt Marcondes, e do presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira.

No dia 3 de agosto, a partir das 9h, tem início as atividades no auditório do Wish Hotel. Às 9h30, o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fará o pronunciamento de abertura.

Às 10h30, o conselheiro do CNJ, juiz do trabalho Francisco Luciano de Azevedo Frota, profere palestra sobre a Resolução nº 219/2016. Na sequência, às 11h, haverá apresentação e debate dos grupos de trabalho criados sobre a resolução.

No período da tarde, a partir das 14h, a juíza auxiliar do CNJ Sandra Silvestre fará uma palestra sobre as mudanças no Cadastro Nacional de Adoção.

Às 14h30, os participantes se reúnem para a discussão de assuntos internos.

Às 17h, haverá a elaboração da Carta de Natal.

Às 17h30, o ministro Dias Toffoli, fará o pronunciamento de encerramento do 114º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil.