Notícias

Conselho prioriza celeridade da Justiça

2 de agosto de 2006 -

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que completou um ano em junho, parte para uma segunda etapa de atuação na qual terá como foco a redução da morosidade do Judiciário. No primeiro ano de atividades, o CNJ trabalhou para solucionar problemas do Judiciário, tais como o nepotismo, o recesso forense e a promoção dos juízes. Mas agora, conforme o conselheiro do órgão, Alexandre de Moraes, todos os esforços serão voltados para aumentar a celeridade e atacar a demora dos julgamentos. "Para a população, o que importa é o processo andar rapidamente", diz. Segundo ele, serão desenvolvidas três frentes de atuação. Uma refere-se aos juizados especiais. O coordenador-geral do CNJ, Sérgio Tejada, afirma que o conselho quer incentivar as transações e acordos entre as partes, principalmente nas ações dos juizados que envolvem temas já pacíficos. "Estamos conversando com as empresas de telefonia e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban)", diz. Processos envolvendo bancos e telefônicas são os mais representativos nos juizados. Há também uma frente que estuda propostas para reduzir os prazos internos dos tribunais e outra que acompanha projetos no Congresso. Para o ministro Antônio de Pádua Ribeiro, membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral do CNJ, a população recebeu de forma positiva o CNJ. Como demonstração da confiança, o ministro cita o fato de que 55% dos processos encaminhados ao conselho terem como destino a corregedoria. Do total de 1.741 processos, 951 tiveram foram para a corregedoria, que já julgou ou decidiu, em definitivo, 669 do total recebido. (Valor Online, 02.08.2006)