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ÚLTIMAS NOTÍCIAS

17 de outubro de 2017 - Erick Pereira

Erick Pereira vai coordenar painel sobre reforma eleitoral na Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

Como presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB, o advogado potiguar Erick Pereira será coordenador científico de um painel que vai acontecer dentro da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.

16 de outubro de 2017 - Trabalho

STF decide aplicar Ficha Limpa a políticos condenados por abuso antes de 2010

Políticos que se enquadrem no caso ficam inelegíveis por oito anos, e não por três, como antes de 2010, quando começou a vigorar a Lei da Ficha Limpa.

13 de outubro de 2017 - Erick Pereira

Representando a OAB, Erick Pereira participa de debate na Câmara Federal sobre redução de zonas eleitorais no Brasil

O advogado Erick Pereira, designado pelo presidente Cláudio Lamachia para representar o Conselho Federal da OAB, participou essa semana de audiência na Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal.Que debateu sobre o rezoneamento eleitoral, adotado para reduzir custos e corrigir distorções quanto ao número de eleitores por zonas.