Atuação

Atuação

A excelência dos trabalhos jurídicos aqui desenvolvidos envolve, nas esferas Estadual e Federal, os contenciosos cível, criminal, trabalhista, tributário, administrativo e eleitoral. Os serviços personalizados permitem parceria e compromisso com os clientes, de forma a maximizar o atendimento das necessidades e obter melhores resultados.

Administrativo e Tributário

  • Atuação junto aos Tribunais de Contas na defesa de contas anuais, contratos de obras, serviços e fornecimento perante a Administração Pública (federal, estadual e municipal);
  • Atuação junto às Unidades Regionais de Tributação na defesa referente a auto de infração (federal, estadual e municipal);
  • Patrocínio judicial e extrajudicial de administradores em matérias onde se destacam defesas em ações civis públicas, ações populares e as relacionadas às questões públicas, de interesses difusos e responsabilidades administrativa e tributária;
  • Acompanhamento e produção de peças e pareceres de processos administrativos, tributários e sancionadores;
  • Assessoramento e consultoria legal em licitações e contratos públicos.

Cível e Trabalhista  

  • Consultoria e patrocínio de ações judiciais envolvendo as matérias trabalhistas e civis;
  • Consultoria e assessoria na elaboração, execução, fiscalização e operacionalização de advocacia preventiva.

Penal e Eleitoral

  • Crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores e ações de improbidade administrativa;
  • Crimes contra a Administração Pública e responsabilidade fiscal;
  • Crimes econômicos, tributários e financeiros;
  • Atuação junto às comissões parlamentares de inquérito e em processos administrativos disciplinares;
  • Assessoria, consultoria e coordenação de pleitos eleitorais, com treinamento de fiscais e advogados;
  • Elaboração de logística jurídico-eleitoral com acompanhamento dos processos judiciais.

Comercial e Empresarial

  • Elaboração de contratos civis e comerciais;
  • Atuação preventiva e contenciosa em questões do Direito do Consumidor;
  • Ações de indenização por danos morais e materiais de qualquer espécie;
  • Consultoria em direito de família: dissolução de sociedade conjugal de direito e de fato, reconhecimento de paternidade, guarda, adoção e alimentos;
  • Sucessão, com participação na redação de contratos e testamentos, na constituição de sociedades familiares e na propositura de ações judiciais, como inventários e arrolamentos;
  • Assessoria a pessoas jurídicas e físicas na estruturação de negócios imobiliários;
  • Assessoria em Direito Ambiental;
  • Representação de credores perante empresas sob processo de reorganização econômica, recuperação ou falência;