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18 de abril de 2017 - Artigos - Autor: Administrador

Cooperação, solidariedade.

Uma vez amadurecidos, sabemos que sempre podemos extrair benefícios do convívio social, pois somos seres buscadores de cooperação. Mas tal procura resulta da vontade própria, autodeterminação? A ciência fala em instinto de reciprocidade.

18 de abril de 2017 - Artigos

Legislativo erra e se distancia dos anseios populares

O que esperar de uma maioria do Legislativo investigada, distanciada dos anseios populares?

18 de abril de 2017 - Artigos

Direito ao esquecimento

Vivemos um tempo em que a memória é perenizada pela internet. Uma vez capturado na rede, o que ou o quanto se quer esquecer, por mais banal e simplório, torna-se marca indelével inscrita em bytes e seus múltiplos em nuvens que jamais se dissipam.

18 de abril de 2017 - Artigos

'Good-faith exception’ brasileiro

Medida polêmica, inserida no pacote das dez medidas de combate à corrupção proposto pelo Ministério Público Federal, é a possibilidade de provas apontadas como ilícitas serem validadas pela Justiça mediante comprovação de que foram colhidas de boa-fé.

18 de abril de 2017 - Artigos

“O problema é conjuntural”

Intenções, quando descontextualizadas e separadas pela linha do tempo, costumam projetar resultados anômalos.

18 de abril de 2017 - Artigos

Facilitando saberes

Dia 15 de outubro, Dia do Professor. Pouco a se comemorar.

18 de abril de 2017 - Artigos

A hipocrisia do anti-político

A percepção negativa da imagem dos políticos não é apanágio da nossa sociedade.

18 de abril de 2017 - Artigos

Medos atualizados

Com as Olimpíadas, as máscaras da liberdade, da igualdade e da confraternização de culturas e classes sociais foram renovadas.

18 de abril de 2017 - Artigos

Sopesar dois ou mais lados de uma história é trabalhoso, mas justo e corajoso

Vivemos tempos suspeitosos em que todo cuidado é pouco com as palavras usadas, às vezes tão somente insinuadas.

15 de setembro de 2013 - Artigos

Julgador deve restabelecer lógica do sistema

A unanimidade que recepcionou a votação da PEC 349/01 pelo fim do voto secreto no Legislativo não causou surpresa a analistas e não analistas. Nenhum dos deputados, salvo raras e circunstanciais exceções, apreciou ver seu status sociopolítico aviltado a condição de presidiário.

10 de setembro de 2013 - Artigos

Desigualdade remunerada

10 de setembro de 2013 - Artigos

Clamor não pode guiar debate de mudança legislativa.

9 de setembro de 2013 - Artigos

A autonomia e dignidade na escolha pela vida artificial

18 de julho de 2013 - Artigos

Anistia para crimes lesa-humanidade é inadmissível.

Ícone nacional da verdade vilipendiada e ocultada pelo arbítrio, o jornalista Vladimir Herzog completaria 75 anos no último dia 27. Na noite do dia 24 de outubro de 1975, foi ao encontro dos seus carrascos, peito aberto, crédulo no poder do diálogo. Sequer souberam camuflar a farsa ignominiosa.

25 de junho de 2013 - Artigos

É proibido ser feliz

É possível ser feliz quando se é prostituta? Segundo a nossa torquemadesca bancada religiosa, há motivos suficientes, além da incompatibilidade entre o adjetivo e o substantivo, para justificar a demissão do diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, responsável pela peça publicitária “sou feliz sendo prostituta”.

7 de novembro de 2012 - Artigos

Controvérsias da delação premiada residem na moral.

Delação premiada é prática inquisitorial. Na esteira de escândalos midiáticos recentes, alcaguetes, traidores e dedos-duros têm contado com o nosso beneplácito graças a este instituto jurídico.

25 de setembro de 2012 - Artigos

A autonomia e dignidade na escolha pela vida artificial.

A tecnologia adia a morte, mas limita o morrer ao ambiente asséptico e frio das UTIs. Foi talvez considerando a lógica compensatória desses tempos, que o Conselho Federal de Medicina promulgou resolução que restitui ao paciente grave, com quadro progressivo e irreversível, a decisão sobre o uso de intervenções e procedimentos invasivos aos quais não deseja ser submetido.

2 de agosto de 2008 - Artigos

Neocriminalidade banalizada

O crime organizado e a “lavagem” de dinheiro são delitos de grandes proporções na vida moderna e estão tão intimamente relacionados, que se confundem, uma vez que o branqueamento de capitais é o meio pelo qual as organizações criminosas podem dispor livremente de seus ganhos ilícitos.

21 de novembro de 2007 - Artigos

Criminalidade Ambígua

A onipresença da criminalidade, fenômeno natural que abarca todos os indivíduos independentemente de aparência, cor da pele, grau de instrução ou status social, em determinadas épocas transpõe limites humanamente inaceitáveis, de forma a se concluir que determinadas sociedades se acham enfermas.

1 de novembro de 2007 - Artigos

"Reforma"

Ao longo da nossa história política, temos assistido a prevalência da individualidade dos candidatos em detrimento dos partidos, e seus efeitos mais visíveis, a exemplo das arbitrárias migrações partidárias...

21 de maio de 2007 - Artigos

Os politicamente incorretos

Certa feita, fui consultado por uma doméstica que trabalhava na casa de uns parentes. Aos prantos, M. contou-me sua pungente história de mãe...

31 de agosto de 2006 - Artigos

Consciência Democrática

Em minha última leitura, deparei-me com um escrito pouco difundido de Norberto Bobbio, no qual o teórico reflete sobre a velhice e o significado da vida, acrescenta ensaios e fragmentos biográficos. A...

14 de junho de 2006 - Artigos

A condescendência estimula o terror

Se um dia dormimos com os odiosos ataques do PCC - exterminando inocentes agentes da segurança pública, e, mais que isso, ferindo a credibilidade e confiança que temos nas instituições - no outro, aco...

28 de janeiro de 2006 - Artigos

A boa-fé conspurcada

Se, há um ano, o Conselho da Seccional local da OAB relutou quanto à forma de eleição para a vaga do quinto constitucional no Tribunal de Justiça, havendo optado por um arranjo chamado, curiosamente, ...

26 de maio de 2005 - Artigos

O Judiciário como vidraça

Temos assistido, não sem um certo desconforto, críticas provenientes de setores importantes da sociedade civil contra decisões emanadas de magistrados. Embora também reflitam um estado de inconformism...

LIVROS

Manual Esquemático das eleições 2016

Por Erick Wilson Pereira e Marcus Vinícius Furtado Coélho

Manual das eleições 2014.

Por Erick Wilson Pereira



O controle jurisdicional do abuso de poder no processo eleitoral

Por Erick Wilson Pereira A obra é um ponto de partida do autor e uma contribuição séria para o estudo e o aperfeiçoamento do processo eleitoral brasileiro..

Artigos: Lições de uma campanha

Por Erick Wilson Pereira Este livro é uma coletânea dos principais artigos publicados durante a campanha da OAB/RN de 2003.

Manual das Eleições 2012

Por Erick Wilson Pereira